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Cabrita: A terra é de quem nela trabalha

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Foto: Motu

Por Karoline Maia*

“Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá!” (Papa Francisco)

Com uma trajetória de mais de 20 anos, habitantes do povoado Cabrita permanecem em luta pela posse da terra desde o ano de 2014, onde quase 100 famílias sofreram com a truculência do Estado através da Polícia Militar com reintegrações de posse, destruição de suas casas, das roças e quintais produtivos, na intenção de que os trabalhadores deixassem a área.  

A terra, que até então era tida como propriedade do Estado, começou a ser disputada entre proprietários particulares que alegavam a sua posse, dentre estes, o ex-deputado sergipano Bosco Teles, que afirma ter a documentação comprovante.  Agora, o que resta para o povo de Cabrita depois de uma longa construção de identidade e pertença ao seu lugar, é um acampamento onde reorganizam suas vidas e sonhos e o horizonte de ter de volta o direito à sua terra e moradia.

A área na qual está localizada o povoado é bastante importante, pois além de ser agricultável está próxima dos centros urbanos de São Cristóvão, Aracaju e outros municípios limítrofes, facilitando o escoamento da produção, principalmente de produtos mais perecíveis como hortaliças, por exemplo, para o mercado consumidor na cidade, tornando sua proximidade mais favorável até mesmo que a cidade de Itabaiana, uma das maiores referências na horticultura sergipana.

Os cuidados que estão sendo dados às terras do povoado Cabrita (por parte de seu dito proprietário) não estão fazendo valer o seu uso da maneira mais correta, tendo em vista que o terreno está exaurindo-se por conta da degradação, como consequência de queimadas e a entrada de maquinários.

Foram feitas queimadas, passagem de tratores de esteira e retroescavadeira, todas essas práticas são degradantes, porém a mais prejudicial até então para a cobertura do solo foi a utilização do trator de esteira que é geralmente utilizado na construção civil e em abertura de estradas, colocando claramente o propósito do proprietário que gira em torno da especulação imobiliária da localidade. As lâminas desta máquina removem a camada superficial, a mais rica em nutrientes do perfil do solo. Com o golpear da água da chuva no solo descoberto, toda a sua riqueza e fertilidade é levada junto com a água formando grandes sulcos, é ocorrida a erosão.

O solo representa o ponto de partida da produtividade e do equilíbrio de um ecossistema, o cuidado com ele é a fórmula milenar de se obter uma boa e permanente produção de alimentos. Como Ana Primavesi diz: “Do solo dependem as plantas, a água, o clima. Tudo está interligado. Não existe ser humano sadio se o solo não for sadio e as plantas bem nutridas.” Ela ainda garante que o solo é vida e a base da vida. Sua composição é toda de seres vivos, desde os mais pequeninos até os maiores seres que estão em relação direta de trocas e convivência. Uma vez degradado e mal cuidado, o solo demora anos e anos para recuperar suas características de origem. Imaginem se essa degradação chega ao ponto de matar toda a vida que o compõe: os nutrientes, microrganismos, minhocas… Como recuperar?

Um dos pontos principais que garante a posse de uma propriedade é a conservação do meio ambiente, vigente na Lei número 4.504 de 1964. Outro ponto a ser considerado é se a terra em questão está cumprindo sua função social, segundo o artigo 186 da Constituição Federal ela é cumprida quando atende, ao mesmo tempo as exigências: I – aproveitamento correto da terra e do melhor jeito; II – uso de todos os recursos da natureza sem destruir o meio ambiente.

O cumprimento dessas leis não vem sendo garantido, mostrando que a falta de interesse do proprietário em conservar o seu bem não o torna apto a cuidar de suas terras e o povo de Cabrita pede respostas. A terra é fonte de trabalho e vida tornando-se um assunto do interesse de todos (as). O agricultor e a agricultora, historicamente sabem lidar com a terra e ainda tem que saber lidar com essa grande contradição de uma má distribuição fundiária.

*Karoline Maia é Engenheira Agrônoma e militante da Consulta Popular

Camisetaria

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